Professores negros perdem cargos após decisões judiciais

Dois professores negros aprovados por meio de cotas raciais em concursos para universidades federais tiveram suas nomeações anuladas após decisões da Justiça. Os casos, ocorridos em Pernambuco, chamam atenção para uma questão que vai além das trajetórias individuais dos docentes: como garantir que a política de cotas seja efetivamente aplicada quando os concursos oferecem poucas vagas por área?

Um dos casos envolve Allison Ruan de Morais Silva, de 31 anos, doutor em Engenharia Química e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele havia sido aprovado em concurso realizado em 2025, passou pela banca de heteroidentificação racial, foi nomeado e tomou posse em fevereiro de 2026.

Depois de aproximadamente seis meses exercendo a função, porém, sua nomeação foi anulada por decisão judicial.

A disputa começou após uma candidata da ampla concorrência questionar na Justiça a maneira como a universidade havia distribuído a vaga destinada às cotas raciais. A controvérsia não está relacionada ao reconhecimento de Allison como homem negro, mas ao critério utilizado para definir em qual área do concurso deveria ser aplicada a reserva de vagas. 

A questão está relacionada a uma característica comum dos concursos para professores universitários: embora uma universidade possa abrir diversas vagas no mesmo edital, elas costumam ser distribuídas entre departamentos e especialidades diferentes.

Em determinadas áreas, existe apenas uma vaga disponível.

Pela legislação federal vigente durante grande parte desse período, 20% das vagas dos concursos públicos federais deveriam ser reservadas para candidatos negros. O problema é que, quando cada área é tratada isoladamente e oferece apenas uma vaga, matematicamente o percentual pode não resultar em nenhuma posição reservada.

Universidades passaram, então, a adotar mecanismos para considerar o conjunto das vagas do concurso e determinar quais delas seriam destinadas às ações afirmativas.

A própria UFMG, por exemplo, já adotava política centralizada para tentar garantir que a fragmentação dos concursos docentes não impedisse o cumprimento efetivo da reserva racial.

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