Dois de Julho de 1823: derrota portuguesa e traição aos negros e negras escravizadas

Há um romance imperdível, “O Leopardo”, de Giuseppe Tomasi, príncipe de Lampedusa. Dele, nasceu uma série – quem quiser, pode procurá-la no streaming. Boa, mas como quase sempre acontece, está longe da qualidade do trabalho literário. 

Há um tenso diálogo entre o velho príncipe de Salinas, nobre senhor de terras da Sicília, e o sobrinho Tancredi. Salinas, muito preocupado com a disposição do jovem de ir combater ao lado dos insurretos contra a ordem oligárquica em decadência, da qual ele, príncipe, era um dos nobres representantes. 

O diálogo, recolho de um exemplar capa dura, edição da Abril Cultural, ano de 1979, daquelas publicações a provocar vontade de acariciá-la, e de sempre tê-la à mão. Interpelado pelo tio, a quem respeitava muito, Tancredi defende a posição de ir ao combate. E dispara um argumento irrespondível, tornado depois quase citação obrigatória quando quisermos falar de transições conservadoras:

– Se nós não estivermos lá, eles fazem uma república. Se queremos que tudo fique como está é preciso que tudo mude. Expliquei-me bem?

A independência foi, insofismavelmente, uma de nossas transições conservadoras. Se quisermos que tudo fique como está é preciso que tudo mude. A frase de Tancredi, um jovem capaz de perceber o rumo dos ventos, garantir não se mexesse no essencial às classes tradicionais da Itália, não se tocasse nos privilégios centenários das quais elas não pretendiam abrir mão, aquela frase ecoa fortemente em meus ouvidos, me alerta quanto ao esforço de pensar o Dois de Julho de 1823, acontecimento essencial do processo da independência do Brasil, quando de fato foram expulsas as tropas portuguesas acantonadas em Salvador.  

Negou-se o projeto de conciliação destinado a manter o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e, também, o projeto do príncipe dom Pedro, a pretender a volta do rei dom João VI ao Brasil e ser aqui aclamado rei. Então, isso indica uma grande, vitória, e de alguma forma, o foi. O Exército Libertador derrotou as forças do tenente-coronel Madeira de Melo, comandante das tropas portuguesas sediadas em Salvador. Dito assim, a história torna-se simples, triunfal, linear. Nunca é assim, no entanto.  

Construo esse artigo a partir da notável contribuição do historiador baiano, Luís Henrique Dias Tavares, (1926-2020).  Ele consegue, a um só tempo, desmontar qualquer tentativa de retratar de modo triunfal aquela vitória como evidenciar a traição das classes dominantes da Bahia ao projeto dos negros e negras escravizados de, simultaneamente à luta pela independência, da qual participaram de modo decisivo, garantir, também, a abolição da escravidão. Miseravelmente traídos. 

Os proprietários de escravos, terras, engenhos, sobrados, canaviais, roças de fumo, plantações de algodão, lavouras de mandioca e currais de gado no sertão, e as camadas médias, advogados, médicos, padres, oficiais militares, depois de muita indecisão, foram catapultados à luta armada em favor da independência porque uma canhoneira atacou brasileiros na cidade de Cachoeira, em junho de 1822, quando pretendiam reconhecer a autoridade de dom Pedro.

Muito vacilantes até ali, tais classes dominantes tiveram de levar a luta armada adiante, depois de muita indecisão, recusa às armas por inconveniente aos interesses delas, concentrados na defesa intransigente da manutenção da escravidão, fonte de fortunas, e do tráfico de africanos, naquela quadra o negócio mais lucrativo do mundo – apesar de oficialmente atacado pela Inglaterra, o tráfico persistiu no Brasil de modo intenso até pelos menos 1850, com a participação de capitais ingleses e, também, brasileiros, numa espécie de acordo tácito. 

Para a luta contra os portugueses, foram convocados negros escravizados, negros libertos, trabalhadores pobres, nordestinos de vários outros estados, e também fluminenses e paulistas – um exército popular. Não se esconda, e isso é dito pelo coronel Lima e Silva, o último comandante do Exército Libertador, ter havido muitas fraudes na formação dessas forças militares, como ele explica: classes dominantes conseguiram manter a filharada na barra da saia da mãe, e em troca, mandavam pessoas escravizadas para substituí-los. 

Nas duas guerras, a da independência e a da luta contra a escravidão, o sangue negro correu tanto no combate ao colonialismo português como, também, em batalhas contra forças do Exército Libertador, cuja orientação, vinda de cima, era não permitir levantes dos negros e negras escravizadas, cuja frequência foi muito grande. Temia-se pelo crescimento das forças do partido negro, como chamavam, e isso vai ocorrer fortemente com a Revolta dos Malês, em 1835, como uma espécie de resposta àquela traição, arrisco dizer. 

Um dos levantes foi reprimido violentamente: Pierre Labatut, comandante por alguns meses do Exército brasileiro, ordenou o fuzilamento de 50 homens e 20 mulheres, depois de um ataque desferido por 200 negros e negras escravizadas.

O exército a entrar em Salvador no Dois de Julho de 1823, soldados quase nus, doentes, descalços, com bichos de pé, feridas, maltrapilhos, famintos, tendo garantido a vitória da independência, foi traído, ao menos a enorme parcela de escravizados integrante das forças armadas e a imensa multidão negra sob a escravidão, mais de 524 mil pessoas entre os 765 mil habitantes da província. 

As classes dominantes entraram naquela luta como Tancredi: participar para garantir que tudo continuasse como antes:  o fim da escravidão só acontecerá em 1888, após memorável luta dos negros, das negras, de abolicionistas, último país do mundo a abolir um modo de produção feita de sangue e fel, como diria o próprio historiador.  A luta continua. 

Referências

GOMES, Laurentino. Escravidão : Da Independência do Brasil à Lei Áurea / Laurentino Gomes. – 1. ed. – Rio de Janeiro : Globo Livros, Volume III, 2022.

TAVARES, Luís Henrique Dias. Independência do Brasil na Bahia / Luís Henrique Dias Tavares. – 2. ed. – Salvador : EDUFBA, 2023.

TAVARES, Luís Henrique Dias. O Levante dos Periquitos. Capítulo do livro “Da Sedição de 1798 à Revolta de 1824 na Bahia”, Salvador : EDUFBA ; Campinas : UNESP, 2003,  p. 187-238.

TAVARES, Luís Henrique Dias. Comércio Proibido de Escravos. São Paulo : Editora Ática S.A. – 1988. 

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