IGAE quer reforçar fiscalização da higiene e combater especulação de preços
Elisângelo Monteiro tomou posse do cargo para o qual foi nomeado, pela segunda vez, mediante contrato de gestão, através da Resolução n.º 56/2026, publicada no Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 21 de Agosto de 2026.O inspector afirmou que a IGAE pretende reforçar a fiscalização a nível nacional e está já em contacto com parceiros para a criação de uma rede nacional de fiscalização, com o objectivo de intervir no mercado e proteger o consumidor e a economia nacional.“Nós entendemos que as infracções não acontecem por inocência. Existem, de facto, também más intenções quando se cometem infracções. E a questão do preço quase sempre está associada à especulação, ou seja, se paga mais do que é realmente o valor que o produtor escolhe”, afirmou.Para Elisângelo Monteiro, as actividades económicas em Cabo Verde têm registado dinâmicas próprias do desenvolvimento e, por isso, requerem presença forte e assídua da fiscalização, “reprimindo todas as práticas ilícitas, desleais e que atentam contra a economia, a saúde pública e o meio ambiente”.Elisângelo Monteiro revelou ainda que, nas primeiras intervenções realizadas sob a sua gestão, foram identificadas situações relacionadas com a falta de condições de higiene e de asseio, com possíveis implicações para a saúde pública, bem como problemas de conservação dos géneros alimentícios. Estas situações, garantiu, terão especial atenção nos próximos tempos.Uma outra prioridade, de acordo com o mesmo, será a desmaterialização dos procedimentos e a digitalização da fiscalização. O inspector-geral disse estar confiante de que a instituição poderá tornar-se “a polícia económica mais digital da comunidade”, permitindo melhorar o tratamento e a análise de dados e tornar a fiscalização mais assertiva.Ainda conforme informou o responsável, a IGAE conta com entre 15 a 17 inspectores, número que a instituição pretende aumentar para cerca de 30.Elisângelo Monteiro explicou que já existe um estudo nesse sentido, mas reconheceu que o reforço do efectivo exigirá investimentos e poderá ser feito de forma progressiva durante o mandato.“Já temos o estudo e pensamos, de facto, aumentar a nossa disponibilidade para cerca de 30 inspectores. Mas isso, sabemos que requer investimentos, poderá ser um exercício progressivo durante o mandato”, frisou.Por sua vez, o Ministro da Economia, Comércio e Indústria e Transição Digital, António Batista, defendeu uma fiscalização firme e eficaz nos sectores que possam colocar em risco a saúde pública ou lesar os consumidores.António Batista reconheceu a degradação do ambiente em que as empresas têm desenvolvido as suas actividades e apontou como um dos grandes desafios da IGAE a recuperação da autoridade do Estado e a criação de um ambiente de negócios mais previsível, confiável e adequado, capaz de reforçar a confiança na qualidade dos produtos nacionais.“É urgente e o grande desafio que a Inspecção-Geral das Actividades Económicas tem é tentar recuperar a autoridade do Estado e deixar que o ambiente de negócio seja o mais previsível, o mais confiável e o mais adequado para que os nossos produtos possam alcançar um standard que os nossos hotéis, que os turistas que visitam Cabo Verde tenham plena confiança”, ressaltou o ministro.António Batista defendeu ainda a combinação entre “prevenção, educação, orientação, fiscalização e sanção”, considerando que uma IGAE moderna deve ajudar os empresários a compreender as regras antes de chegarem à infracção.Neste sentido, anunciou a necessidade de uma campanha de sensibilização e informação, tendo em conta que, muitas vezes, a falta de informação está na origem de ilícitos.“É importante nós implementarmos uma grande campanha de sensibilização, de informação, logo no início das nossas actividades. Para evitar situações de pessoas que têm pretensão de cumprir, mas que por desconhecimento, por descuido, possam eventualmente estar em incumprimento”, indicou o Ministro da Economia, Comércio e Indústria e Transição Digital, António Batista.
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Elisângelo Monteiro tomou posse do cargo para o qual foi nomeado, pela segunda vez, mediante contrato de gestão, através da Resolução n.º 56/2026, publicada no Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 21 de Agosto de 2026.
O inspector afirmou que a IGAE pretende reforçar a fiscalização a nível nacional e está já em contacto com parceiros para a criação de uma rede nacional de fiscalização, com o objectivo de intervir no mercado e proteger o consumidor e a economia nacional.
“Nós entendemos que as infracções não acontecem por inocência. Existem, de facto, também más intenções quando se cometem infracções. E a questão do preço quase sempre está associada à especulação, ou seja, se paga mais do que é realmente o valor que o produtor escolhe”, afirmou.
Para Elisângelo Monteiro, as actividades económicas em Cabo Verde têm registado dinâmicas próprias do desenvolvimento e, por isso, requerem presença forte e assídua da fiscalização, “reprimindo todas as práticas ilícitas, desleais e que atentam contra a economia, a saúde pública e o meio ambiente”.
Elisângelo Monteiro revelou ainda que, nas primeiras intervenções realizadas sob a sua gestão, foram identificadas situações relacionadas com a falta de condições de higiene e de asseio, com possíveis implicações para a saúde pública, bem como problemas de conservação dos géneros alimentícios. Estas situações, garantiu, terão especial atenção nos próximos tempos.
Uma outra prioridade, de acordo com o mesmo, será a desmaterialização dos procedimentos e a digitalização da fiscalização. O inspector-geral disse estar confiante de que a instituição poderá tornar-se “a polícia económica mais digital da comunidade”, permitindo melhorar o tratamento e a análise de dados e tornar a fiscalização mais assertiva.
Ainda conforme informou o responsável, a IGAE conta com entre 15 a 17 inspectores, número que a instituição pretende aumentar para cerca de 30.
Elisângelo Monteiro explicou que já existe um estudo nesse sentido, mas reconheceu que o reforço do efectivo exigirá investimentos e poderá ser feito de forma progressiva durante o mandato.
“Já temos o estudo e pensamos, de facto, aumentar a nossa disponibilidade para cerca de 30 inspectores. Mas isso, sabemos que requer investimentos, poderá ser um exercício progressivo durante o mandato”, frisou.
Por sua vez, o Ministro da Economia, Comércio e Indústria e Transição Digital, António Batista, defendeu uma fiscalização firme e eficaz nos sectores que possam colocar em risco a saúde pública ou lesar os consumidores.
António Batista reconheceu a degradação do ambiente em que as empresas têm desenvolvido as suas actividades e apontou como um dos grandes desafios da IGAE a recuperação da autoridade do Estado e a criação de um ambiente de negócios mais previsível, confiável e adequado, capaz de reforçar a confiança na qualidade dos produtos nacionais.
“É urgente e o grande desafio que a Inspecção-Geral das Actividades Económicas tem é tentar recuperar a autoridade do Estado e deixar que o ambiente de negócio seja o mais previsível, o mais confiável e o mais adequado para que os nossos produtos possam alcançar um standard que os nossos hotéis, que os turistas que visitam Cabo Verde tenham plena confiança”, ressaltou o ministro.
António Batista defendeu ainda a combinação entre “prevenção, educação, orientação, fiscalização e sanção”, considerando que uma IGAE moderna deve ajudar os empresários a compreender as regras antes de chegarem à infracção.
Neste sentido, anunciou a necessidade de uma campanha de sensibilização e informação, tendo em conta que, muitas vezes, a falta de informação está na origem de ilícitos.
“É importante nós implementarmos uma grande campanha de sensibilização, de informação, logo no início das nossas actividades. Para evitar situações de pessoas que têm pretensão de cumprir, mas que por desconhecimento, por descuido, possam eventualmente estar em incumprimento”, indicou o Ministro da Economia, Comércio e Indústria e Transição Digital, António Batista.
