Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

Segundo nota de imprensa do gabinete da Presidência da República, José Maria Neves promulgou o decreto que estabelece a Estrutura, a Organização e as Normas de Funcionamento do Ministério da Coordenação de Projectos Especiais e Acesso Fundos.O Chefe do Estado procedeu também à promulgação do decreto que estabelece a Estrutura, a Organização e as Normas de Funcionamento do Ministério da Administração Interna.Estes diplomas entram em vigor após a respectiva publicação oficial no Boletim Oficial.

Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

Segundo nota de imprensa do gabinete da Presidência da República, José Maria Neves promulgou o decreto que estabelece a Estrutura, a Organização e as Normas de Funcionamento do Ministério da Coordenação de Projectos Especiais e Acesso Fundos.

O Chefe do Estado procedeu também à promulgação do decreto que estabelece a Estrutura, a Organização e as Normas de Funcionamento do Ministério da Administração Interna.

Estes diplomas entram em vigor após a respectiva publicação oficial no Boletim Oficial.