ERIS lança sistema para modernizar e agilizar processos regulatórios

Segundo o ministro da Saúde, Lúcio Fernandes, o SIRFAS assinala uma nova era na regulação da saúde, permitindo uma administração mais célere, transparente e eficiente."Mais do que uma plataforma informática, o SIRFAS representa uma nova cultura administrativa na saúde. Representa uma administração pública mais simples, mais célere e mais transparente, representa uma regulação inteligente, representa instituições públicas que utilizam tecnologia para servir melhor os cidadãos. Com esta plataforma, a ERIS disponibiliza aos operadores farmacêuticos, estabelecimentos prestadores de cuidados da saúde e demais entidades reguladas um sistema moderno que permite a tramitação integral e eletrónica dos principais processos regulatórios", realça. O governante sublinha que a plataforma reforça a qualidade da regulação, melhora a governação pública e fortalece a capacidade de resposta das instituições ao serviço dos cidadãos."A regulação moderna depende cada vez mais da qualidade e da informação. O SIRFAS permitirá centralizar todos os dados, produzir indicadores estatísticos, apoiar a tomada de decisões baseadas em evidência e fortalecer a capacidade institucional da ERIS. Ao mesmo tempo, reforça princípios fundamentais da boa governação, como a transparência, a rastreabilidade dos processos, a segurança da informação, a prestação de contas e a eficiência administrativa", sublinha. Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da ERIS, Eduardo Tavares, afirma que o novo sistema representa um marco na estratégia "Este plano traduz a ambição de consolidar uma entidade reguladora mais inovadora, mais inteligente, mais eficaz e mais próxima dos cidadãos e das entidades reguladas. O SIRFAS constitui uma das primeiras grandes concretizações dessa visão estratégica. Não se trata apenas de digitalizar procedimentos que antes eram realizados em papel; pretende-se transformar processos, melhorar a qualidade da informação, aumentar a eficiência da decisão regulatória e criar um ambiente de maior transparência e previsibilidade para todos os intervenientes", afirma. A plataforma permitirá aos operadores do setor farmacêutico submeter pedidos, acompanhar, em tempo real, a tramitação dos processos, atualizar informações, receber notificações eletrónicas e interagir diretamente com a ERIS, contribuindo para a redução dos tempos de resposta e dos encargos administrativos.