Hungria termina estado de emergência em vigor desde crise da Covid-19
"O estado de emergência de guerra na Hungria está a chegar ao fim e, com ele, pomos também fim ao regime de emergência baseado nos decretos introduzidos pelo Governo de [Viktor] Orbán há seis anos", afirmou Péter Magyar nas redes sociais."Estamos a regressar à normalidade", acrescentou.O estado de emergência conferiu ao governo do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán o poder de governar por decreto, o que lhe valeu críticas entre os parceiros europeus.Orbán decretou estas medidas em 2020 para fazer face às consequências da pandemia da Covid-19, embora dois anos depois tenha decidido prolongar o estado de emergência devido à guerra na Ucrânia, invocando razões humanitárias e de segurança.O último destes prolongamentos, aprovado pelo parlamento húngaro no final do ano passado, terminou na quarta-feira.Nos últimos quatro anos, o Governo húngaro aprovou mais de 170 decretos.Certas disposições relacionadas com os apoios ao setor agrícola, a limitação dos preços dos combustíveis e até mesmo das margens de lucro de certos produtos vão manter-se, na sequência de uma nova lei aprovada há alguns dias no parlamento.Foto: depositphotos
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"O estado de emergência de guerra na Hungria está a chegar ao fim e, com ele, pomos também fim ao regime de emergência baseado nos decretos introduzidos pelo Governo de [Viktor] Orbán há seis anos", afirmou Péter Magyar nas redes sociais.
"Estamos a regressar à normalidade", acrescentou.
O estado de emergência conferiu ao governo do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán o poder de governar por decreto, o que lhe valeu críticas entre os parceiros europeus.
Orbán decretou estas medidas em 2020 para fazer face às consequências da pandemia da Covid-19, embora dois anos depois tenha decidido prolongar o estado de emergência devido à guerra na Ucrânia, invocando razões humanitárias e de segurança.
O último destes prolongamentos, aprovado pelo parlamento húngaro no final do ano passado, terminou na quarta-feira.
Nos últimos quatro anos, o Governo húngaro aprovou mais de 170 decretos.
Certas disposições relacionadas com os apoios ao setor agrícola, a limitação dos preços dos combustíveis e até mesmo das margens de lucro de certos produtos vão manter-se, na sequência de uma nova lei aprovada há alguns dias no parlamento.
Foto: depositphotos
