Indigitação novo primeiro-ministro: UCID manifesta reservas sobre escolha de Francisco Carvalho
João Santos Luís, presidente da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) falava à imprensa após uma audiência online com o chefe de Estado, José Maria Neves, no âmbito das consultas para a indigitação do novo primeiro-ministro na sequência das eleições legislativas de 17 de Maio.Segundo o líder da UCID, a responsabilidade pela eventual nomeação de Francisco Carvalho caberá ao Presidente da República, tendo em conta que o ex-autarca é alvo de um processo que envolve suspeitas relacionadas com o exercício de funções na Câmara Municipal da Praia.“Nós não podemos ter um primeiro-ministro suspeito de crimes no exercício de função”, declarou João Santos Luís, sublinhando, contudo, que não existe, até ao momento, qualquer condenação ou acusação formal contra Francisco Carvalho.O presidente da UCID referiu que os documentos tornados públicos pela Procuradoria-Geral da República fazem referência à existência de suspeitas, situação que, no seu entendimento, deve merecer “especial atenção” devido à relevância do cargo de chefe do Governo.Durante o encontro com José Maria Neves, João Santos Luís abordou igualmente a questão da “indigitação do primeiro-ministro”, defendendo que o procedimento seguido pelo Presidente da República não encontra respaldo directo na Constituição.De acordo com o dirigente partidário, os artigos 135.º, 153.º e 194.º da Constituição apontam para a necessidade de primeiro serem empossados os deputados eleitos para a Assembleia Nacional, antes da escolha do chefe do Governo.“Nestas eleições não se elegeu um primeiro-ministro. O que os cabo-verdianos elegeram foram os deputados à Assembleia Nacional”, sustentou.João Santos Luís disseesperar que, “caso venha a ser nomeado primeiro-ministro, Francisco Carvalho demonstre disponibilidade para levantar a imunidade inerente ao cargo, caso venha a ser acusado ou condenado, de forma a responder perante a justiça e a tranquilizar os cabo-verdianos”.Neste particular, o presidente da UCIDcitou exemplos internacionais, apontando o caso de Portugal, onde, segundo referiu, simples suspeitas envolvendo governantes podem desencadear processos de demissão.Apesar das reservas manifestadas, João Santos Luís garantiu não pretender fazer julgamentos antecipados, defendendo apenas a preservação da imagem de Cabo Verde como um País de boa governação e de sólidas instituições democráticas.“Não queremos crer que suspeitas venham a sujar a imagem que o País tem construído até hoje”, concluiu.
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João Santos Luís, presidente da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) falava à imprensa após uma audiência online com o chefe de Estado, José Maria Neves, no âmbito das consultas para a indigitação do novo primeiro-ministro na sequência das eleições legislativas de 17 de Maio.
Segundo o líder da UCID, a responsabilidade pela eventual nomeação de Francisco Carvalho caberá ao Presidente da República, tendo em conta que o ex-autarca é alvo de um processo que envolve suspeitas relacionadas com o exercício de funções na Câmara Municipal da Praia.
“Nós não podemos ter um primeiro-ministro suspeito de crimes no exercício de função”, declarou João Santos Luís, sublinhando, contudo, que não existe, até ao momento, qualquer condenação ou acusação formal contra Francisco Carvalho.
O presidente da UCID referiu que os documentos tornados públicos pela Procuradoria-Geral da República fazem referência à existência de suspeitas, situação que, no seu entendimento, deve merecer “especial atenção” devido à relevância do cargo de chefe do Governo.
Durante o encontro com José Maria Neves, João Santos Luís abordou igualmente a questão da “indigitação do primeiro-ministro”, defendendo que o procedimento seguido pelo Presidente da República não encontra respaldo directo na Constituição.
De acordo com o dirigente partidário, os artigos 135.º, 153.º e 194.º da Constituição apontam para a necessidade de primeiro serem empossados os deputados eleitos para a Assembleia Nacional, antes da escolha do chefe do Governo.
“Nestas eleições não se elegeu um primeiro-ministro. O que os cabo-verdianos elegeram foram os deputados à Assembleia Nacional”, sustentou.
João Santos Luís disseesperar que, “caso venha a ser nomeado primeiro-ministro, Francisco Carvalho demonstre disponibilidade para levantar a imunidade inerente ao cargo, caso venha a ser acusado ou condenado, de forma a responder perante a justiça e a tranquilizar os cabo-verdianos”.
Neste particular, o presidente da UCIDcitou exemplos internacionais, apontando o caso de Portugal, onde, segundo referiu, simples suspeitas envolvendo governantes podem desencadear processos de demissão.
Apesar das reservas manifestadas, João Santos Luís garantiu não pretender fazer julgamentos antecipados, defendendo apenas a preservação da imagem de Cabo Verde como um País de boa governação e de sólidas instituições democráticas.
“Não queremos crer que suspeitas venham a sujar a imagem que o País tem construído até hoje”, concluiu.
