Justiça ordena à Casa Branca que levante veto à CNN, MSNBC e Politico
De acordo com a CNN, a decisão do juiz Timothy Kelly aconteceu depois de, na quarta-feira, o magistrado ter questionado a retirada dos passes de imprensa sem estabelecer antes regras nem notificação atempada.Kelly concluiu que a revogação, sem aviso prévio, das credenciais dos três meios de comunicação social "violou provavelmente os seus direitos constitucionais" que garantem a liberdade de imprensa.O juiz distrital dos EUA afirmou que os três órgãos de imprensa tinham cumprido os requisitos legais necessários para obter uma ordem de restrição temporária.Tais requisitos incluem a probabilidade de êxito no mérito da causa e a possibilidade de sofrerem danos irreparáveis caso a ordem não fosse concedida."É um critério rigoroso, mas os autores da ação cumpriram-no", escreveu Kelly, nomeado por Trump em 2017 e responsável pelo restabelecimento do acesso de um jornalista da CNN num caso semelhante em 2018.O magistrado emitiu uma ordem de restrição temporária válida por 14 dias. Ordens deste tipo visam, geralmente, preservar o 'status quo' enquanto o tribunal analisa o caso mais detalhadamente.Os três meios de comunicação social tinham alegado na sessão de quarta-feira que as suas autorizações de acesso à Casa Branca lhes foram retiradas em 19 de setembro, mas não foram notificados das causas até ao dia 22.Os advogados questionaram a invocação de questões de segurança nacional como fundamento da decisão, quando, argumentaram, as primeiras afirmações públicas de Trump centraram-se em informações que considerava falsas ou negativas.O processo colocado por CNN, MSNBC e Politico sustenta que a retirada das credenciais é uma represália pelo conteúdo das suas notícias e uma violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, além de questionar a retirada das autorizações aos jornalistas sem notificação prévia, nem uma oportunidade para impugnar a decisão.Trump anunciou o veto em 18 de setembro e acusou os meios de divulgarem "ficção e mentiras" sobre o Governo que lidera, argumentando que se trata de um caso de "segurança nacional".
Black News 
De acordo com a CNN, a decisão do juiz Timothy Kelly aconteceu depois de, na quarta-feira, o magistrado ter questionado a retirada dos passes de imprensa sem estabelecer antes regras nem notificação atempada.
Kelly concluiu que a revogação, sem aviso prévio, das credenciais dos três meios de comunicação social "violou provavelmente os seus direitos constitucionais" que garantem a liberdade de imprensa.
O juiz distrital dos EUA afirmou que os três órgãos de imprensa tinham cumprido os requisitos legais necessários para obter uma ordem de restrição temporária.
Tais requisitos incluem a probabilidade de êxito no mérito da causa e a possibilidade de sofrerem danos irreparáveis caso a ordem não fosse concedida.
"É um critério rigoroso, mas os autores da ação cumpriram-no", escreveu Kelly, nomeado por Trump em 2017 e responsável pelo restabelecimento do acesso de um jornalista da CNN num caso semelhante em 2018.
O magistrado emitiu uma ordem de restrição temporária válida por 14 dias. Ordens deste tipo visam, geralmente, preservar o 'status quo' enquanto o tribunal analisa o caso mais detalhadamente.
Os três meios de comunicação social tinham alegado na sessão de quarta-feira que as suas autorizações de acesso à Casa Branca lhes foram retiradas em 19 de setembro, mas não foram notificados das causas até ao dia 22.
Os advogados questionaram a invocação de questões de segurança nacional como fundamento da decisão, quando, argumentaram, as primeiras afirmações públicas de Trump centraram-se em informações que considerava falsas ou negativas.
O processo colocado por CNN, MSNBC e Politico sustenta que a retirada das credenciais é uma represália pelo conteúdo das suas notícias e uma violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, além de questionar a retirada das autorizações aos jornalistas sem notificação prévia, nem uma oportunidade para impugnar a decisão.
Trump anunciou o veto em 18 de setembro e acusou os meios de divulgarem "ficção e mentiras" sobre o Governo que lidera, argumentando que se trata de um caso de "segurança nacional".
