CMP entrega cerca de 6 mil contos a 47 rabidantes afetadas pelo incêndio no Mercado de Ponta Belém
O valor atribuído a cada beneficiária foi calculado em função do número de bidões perdidos no incêndio.A entrega dos cheques decorreu na Sala do Munícipe, nos Paços do Concelho, no Plateau, e foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal da Praia, Fernando Pinto. A cerimónia contou ainda com a presença do antigo administrador do Serviço Público de Abastecimento dos Mercados da Praia (SEPAMP), José Carlos Moreno, responsável pelo levantamento e registo inicial dos prejuízos.Segundo a autarquia, o levantamento inicial identificou 52 rabidantes afetadas e 321 bidões destruídos pelo incêndio, tendo sido fixado um apoio de 25 mil escudos por cada bidão perdido.No entanto, devido à desistência de algumas vendedoras, o número final de beneficiárias reduziu-se para 47, sendo o montante de cada cheque definido de acordo com a quantidade de bidões que cada uma perdeu.Durante a cerimónia, Fernando Pinto explicou que o tempo decorrido até à atribuição das compensações se deveu ao cumprimento dos procedimentos administrativos necessários, agradecendo às rabidantes a paciência e compreensão demonstradas ao longo do processo.Além do apoio financeiro, o autarca anunciou que a Câmara Municipal da Praia está a preparar o orçamento para a reabilitação do Mercado de Ponta Belém. O projecto prevê a construção de instalações sanitárias e a criação de áreas verdes na zona envolvente do mercado.De referir que o incêndio aconteceu no passado dia 31 de Maio e terá sido sido provocado por três crianças que atearam fogo a um colchão nas proximidades do local.Na altura, a CMP reuniu-se de emergência e anunciou um plano de contingência avaliado em cerca de 12 mil contos. Numa primeira fase, a autarquia previu apoiar as 52 rabidantes afectadas com um subsídio de 25 mil escudos por cada bidão perdido.O Governo também aprovou um conjunto de apoios financeiros e medidas fiscais para operadores económicos afectados, visando compensar perdas de rendimento e acelerar a retoma das actividades.Entre as medidas aprovadas consta a atribuição de um Rendimento Solidário de Emergência no valor de 30 mil escudos mensais, durante dois meses, destinado a compensar a perda de rendimentos resultante da interrupção das actividades comerciais.O pacote inclui ainda uma subvenção financeira complementar, a fundo perdido, de 25 mil escudos por cada bidão de mercadorias pertencente aos operadores informais afectados pelo incêndio, valor que se soma ao apoio já anunciado pela autarquia da Praia.Para as empresas formalmente constituídas, o Executivo disponibiliza bonificação de taxas de juro e garantias do Estado para facilitar o acesso ao crédito bancário, além da prorrogação de obrigações fiscais e contributivas.
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O valor atribuído a cada beneficiária foi calculado em função do número de bidões perdidos no incêndio.
A entrega dos cheques decorreu na Sala do Munícipe, nos
Paços do Concelho, no Plateau, e foi presidida pelo presidente da Câmara
Municipal da Praia, Fernando Pinto.
A cerimónia contou ainda com a presença
do antigo administrador do Serviço Público de Abastecimento dos Mercados da
Praia (SEPAMP), José Carlos Moreno, responsável pelo levantamento e registo
inicial dos prejuízos.
Segundo a autarquia, o levantamento inicial identificou 52 rabidantes afetadas e 321 bidões destruídos pelo incêndio, tendo sido fixado um apoio de 25 mil escudos por cada bidão perdido.
No entanto, devido à desistência de algumas vendedoras, o número final de beneficiárias reduziu-se para 47, sendo o montante de cada cheque definido de acordo com a quantidade de bidões que cada uma perdeu.
Durante a cerimónia, Fernando Pinto explicou que o tempo decorrido até à atribuição das compensações se deveu ao cumprimento dos procedimentos administrativos necessários, agradecendo às rabidantes a paciência e compreensão demonstradas ao longo do processo.
Além do apoio financeiro, o autarca anunciou que a Câmara Municipal da Praia está a preparar o orçamento para a reabilitação do Mercado de Ponta Belém. O projecto prevê a construção de instalações sanitárias e a criação de áreas verdes na zona envolvente do mercado.
De referir que o incêndio aconteceu no passado dia 31 de Maio e terá sido sido provocado por três crianças que atearam fogo a um colchão nas proximidades do local.
Na altura, a CMP reuniu-se de emergência e anunciou um plano de contingência avaliado em cerca de 12 mil contos. Numa primeira fase, a autarquia previu apoiar as 52 rabidantes afectadas com um subsídio de 25 mil escudos por cada bidão perdido.
O Governo também aprovou um conjunto de apoios financeiros e medidas fiscais para operadores económicos afectados, visando compensar perdas de rendimento e acelerar a retoma das actividades.
Entre as medidas aprovadas consta a atribuição de um Rendimento Solidário de Emergência no valor de 30 mil escudos mensais, durante dois meses, destinado a compensar a perda de rendimentos resultante da interrupção das actividades comerciais.
O pacote inclui ainda uma subvenção financeira complementar, a fundo perdido, de 25 mil escudos por cada bidão de mercadorias pertencente aos operadores informais afectados pelo incêndio, valor que se soma ao apoio já anunciado pela autarquia da Praia.
Para as empresas formalmente constituídas, o Executivo disponibiliza bonificação de taxas de juro e garantias do Estado para facilitar o acesso ao crédito bancário, além da prorrogação de obrigações fiscais e contributivas.
